Termos de Uso

1. Sobre o eu.Espírita

O eu.Espírita é um produto Codeeze Apps operado por Leonardo Bilia, desenvolvedor independente. Codeeze Apps é a marca que reúne seus projetos de software e não uma sociedade empresária separada.

O eu.Espírita oferece conteúdos e ferramentas de estudo, oração, reflexão, desenvolvimento pessoal, convivência familiar e comunidade inspirados na Doutrina Espírita, nas obras de Allan Kardec e no Evangelho de Jesus.

Alguns recursos dependem de conta, internet, permissões do dispositivo, sistema compatível ou assinatura ativa. A disponibilidade pode variar entre iOS, Android, país, idioma e modelo de dispositivo.

2. Elegibilidade e uso por famílias

Você deve ter pelo menos 16 anos para criar e manter uma conta. Se a lei aplicável exigir idade maior ou autorização específica, essa regra deverá ser respeitada.

Histórias, orações e atividades voltadas à família ou às crianças foram criadas para uso acompanhado por pai, mãe ou responsável. Esses conteúdos não tornam o eu.Espírita um serviço dirigido diretamente a crianças.

3. Sua conta

Você é responsável por fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e manter atualizados os dados da conta. Avise-nos caso suspeite de acesso não autorizado.

Não compartilhe credenciais, não se passe por outra pessoa e não utilize contas de terceiros sem autorização. Podemos solicitar nova autenticação para proteger alterações sensíveis ou a exclusão da conta.

4. Conduta e comunidade

Você continua responsável pelo que publica, comenta, envia ou compartilha e confirma possuir os direitos necessários. Use a comunidade com respeito, gentileza e consideração pela privacidade alheia.

Podemos analisar denúncias e moderar, restringir, remover ou comunicar conteúdos e contas quando isso for razoavelmente necessário para proteger pessoas, aplicar estes Termos ou cumprir a lei.

• Não publique conteúdo ilegal, abusivo, discriminatório, enganoso, sexualmente exploratório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Não pratique assédio, spam, fraude, manipulação de enquetes ou tentativas de contornar segurança e moderação.
• Não copie, extraia, faça engenharia reversa ou explore o serviço fora das hipóteses permitidas por lei.

5. Conteúdo espiritual, bem-estar e inteligência artificial

O conteúdo tem finalidade espiritual, educativa e informativa. Ele não substitui aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou qualquer atendimento profissional. O aplicativo não é um serviço de emergência.

Em dispositivos compatíveis, reflexões e apoio ao diário podem ser gerados por modelos executados no próprio dispositivo. Resultados de IA podem conter erros, omissões ou interpretações inadequadas e devem ser revisados.

Não tome decisões importantes de saúde, segurança, direito, finanças ou bem-estar com base exclusiva no aplicativo ou em conteúdo gerado por IA.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Software, design, marca, textos originais, seleções, compilações e demais elementos protegidos pertencem à Codeeze Apps ou aos respectivos licenciantes. Obras e materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares.

Você recebe licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme sua finalidade. O conteúdo que você cria continua sendo seu; você nos concede apenas as permissões necessárias para armazená-lo, exibi-lo e disponibilizá-lo nos recursos escolhidos.

7. Compras, assinaturas, doações e anúncios

Compras e assinaturas são processadas pela Apple App Store ou Google Play segundo as regras dessas plataformas. Gerenciamento, renovação, cancelamento e reembolso normalmente devem ser feitos na loja correspondente, sem prejuízo de direitos obrigatórios do consumidor.

Doações não compram orientação espiritual nem garantem tratamento preferencial. O aplicativo pode exibir anúncios; quando exigido, solicitaremos escolhas de consentimento antes de usar determinados dados para personalização.

8. Terceiros, disponibilidade e encerramento

O serviço depende de plataformas e fornecedores terceiros, incluindo Apple, Google, Firebase, RevenueCat e serviços de publicidade. Eles possuem termos próprios e podem alterar recursos sob seu controle.

Podemos corrigir, atualizar, adicionar, limitar ou retirar recursos para melhorar o aplicativo, proteger usuários, atender requisitos técnicos ou cumprir a lei. Você pode deixar de usar o serviço e excluir sua conta a qualquer momento.

Podemos suspender ou encerrar acesso em caso de violação relevante, risco à comunidade, fraude, abuso ou obrigação legal, respeitando direitos aplicáveis.

9. Garantias e responsabilidade

O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”, na máxima medida permitida por lei. Não prometemos funcionamento ininterrupto, ausência total de erros ou adequação de todo conteúdo a cada situação.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída. Na medida permitida, não responderemos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

10. Lei aplicável, alterações e contato

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, excluídas regras de conflito de leis, salvo quando a legislação obrigatória do local de residência do consumidor oferecer proteção diferente.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na tecnologia ou na lei. Quando apropriado, comunicaremos alterações relevantes no aplicativo. Para dúvidas, escreva para codeeze@codeeze.com.