Política de Privacidade

1. Quem somos e alcance desta Política

O eu.Espírita é um produto Codeeze Apps operado por Leonardo Bilia, desenvolvedor independente. Codeeze Apps é a marca que reúne seus projetos de software e não uma sociedade empresária separada. Leonardo Bilia é o controlador dos dados cujo tratamento o eu.Espírita determina.

Esta Política cobre o hotsite, os aplicativos, contas, comunidade, suporte, conteúdo e assinaturas do eu.Espírita.

Apple, Google e outros fornecedores podem atuar como controladores independentes para dados tratados segundo suas próprias finalidades, como lojas, pagamentos, publicidade ou serviços do sistema.

2. Dados tratados pelo site

O hotsite não utiliza analytics, pixels de marketing, publicidade, formulários ou cookies de rastreamento. Ao clicar no endereço de suporte, seu aplicativo de e-mail é aberto e a mensagem é enviada por você.

A Hostinger e a infraestrutura de rede podem registrar dados técnicos necessários para entregar e proteger o site, como IP, data e hora, URL solicitada, agente do navegador e eventos de segurança. Esses registros seguem as configurações e prazos do provedor.

3. Dados tratados pelos aplicativos

Os dados efetivamente tratados dependem dos recursos utilizados, permissões concedidas, plataforma e escolhas feitas por você.

• Conta e perfil: identificador, nome, e-mail, foto e autenticação administrada pelo Firebase Authentication.
• Conteúdo pessoal: diário, reflexões, hábitos, lembretes, preferências, progresso familiar e outros registros escolhidos por você.
• Comunidade: publicações, comentários, reações, enquetes, itens salvos, denúncias, imagens e informações públicas do perfil.
• Suporte: assunto, mensagem, anexos, informações técnicas e contato necessários para responder.
• Notificações: token do dispositivo, preferências, lembretes e dados necessários para entregar mensagens solicitadas.
• Compras: produtos, assinatura, recibos ou identificadores fornecidos pelas lojas e pela RevenueCat. Não recebemos o número completo do cartão.
• Dados técnicos e de uso: versões, dispositivo, idioma, eventos de uso, falhas, diagnóstico, integridade, desempenho e identificadores permitidos.
• Publicidade: consentimento, status de privacidade e identificadores de publicidade quando disponíveis e permitidos.

4. Permissões e como usamos os dados

O app pode solicitar acesso a fotos, câmera ou notificações quando você inicia uma função que precisa da permissão. Você pode negar ou revogar permissões nas configurações do sistema.

Usamos dados para criar e proteger contas, sincronizar conteúdo, oferecer diário, comunidade, suporte, notificações e recursos familiares, entregar compras, adaptar idioma, medir estabilidade, corrigir erros, prevenir abuso, exibir publicidade conforme suas escolhas e cumprir a lei.

5. Bases legais

Quando GDPR, LGPD ou lei semelhante se aplica, usamos bases adequadas à finalidade: execução do contrato para recursos solicitados; consentimento para permissões, notificações ou publicidade quando exigido; interesses legítimos proporcionais em segurança, suporte e melhoria; e cumprimento de obrigação legal.

Você pode retirar consentimentos nas configurações disponíveis ou entrando em contato. A retirada não afeta tratamento já realizado de forma válida e pode impedir recursos opcionais.

6. Processamento no dispositivo e IA

Em dispositivos Apple compatíveis, determinadas reflexões e ajudas ao diário podem ser geradas com os Foundation Models da Apple no próprio dispositivo. Não enviamos o texto dessa interação a um provedor externo de IA para gerar a resposta.

Alguns recursos Android podem utilizar componentes do Google ML Kit. Quando o componente funciona localmente, a análise permanece no dispositivo; o comportamento pode variar conforme o recurso e a versão.

Se você salvar ou compartilhar um resultado, ele passa a ser tratado como o conteúdo correspondente escolhido por você.

7. Fornecedores e compartilhamento

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações somente quando necessário para operar o serviço, atender sua solicitação, proteger pessoas ou cumprir a lei.

• Google Firebase: autenticação, banco de dados, armazenamento, funções, mensagens, configuração remota, integridade, analytics e diagnóstico.
• RevenueCat: assinaturas e acesso premium; pode receber identificador, e-mail, nome de exibição e tokens necessários à integração.
• Google Mobile Ads e User Messaging Platform: publicidade, consentimento, prevenção de fraude e medição conforme suas escolhas.
• Apple App Store e Google Play: distribuição, compras, assinaturas, reembolsos e serviços do dispositivo.
• Hostinger e infraestrutura: hospedagem, entrega, disponibilidade e segurança do site.
• Autoridades ou partes de uma transação empresarial, somente quando exigido ou permitido por lei e com proteções adequadas.

8. Publicidade e transferências internacionais

No Android e onde disponível, o app pode usar Google Mobile Ads. Usamos a User Messaging Platform quando consentimento é exigido. Anúncios não personalizados ainda podem usar contexto, dados técnicos limitados, frequência, prevenção de fraude e medição.

Fornecedores podem processar dados em outros países. Quando necessário, utilizamos mecanismos reconhecidos, contratos e compromissos destinados a proteger transferências conforme GDPR, LGPD e leis aplicáveis.

9. Retenção

Mantemos dados somente pelo tempo razoavelmente necessário para fornecer o serviço, preservar conta e conteúdo, responder suporte, administrar compras, manter segurança, prevenir fraude, resolver disputas e cumprir a lei.

Os prazos variam. Conteúdo da conta normalmente permanece enquanto ela estiver ativa ou até você excluí-lo. Registros técnicos, financeiros e de segurança e backups podem permanecer por períodos limitados após uma exclusão quando necessário e permitido.

11. Seus direitos e proteção de crianças

Conforme a lei aplicável, você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição, limitação, anonimização ou exclusão, retirar consentimento e contestar determinadas decisões automatizadas.

Residentes do Espaço Econômico Europeu podem reclamar à autoridade competente. No Brasil, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Contas são destinadas a pessoas com 16 anos ou mais. Conteúdos familiares e infantis devem ser usados com acompanhamento de pai, mãe ou responsável. Se acreditar que uma criança forneceu dados sem autorização adequada, entre em contato.

12. Segurança, alterações e contato

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, incluindo controles de autenticação e recursos de segurança dos fornecedores. Nenhum sistema é completamente imune a riscos; proteja sua senha e seu dispositivo.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no app, fornecedores ou lei. Para exercer direitos ou enviar dúvidas de privacidade, fale com codeeze@codeeze.com.